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Dr Valdecir De Azevedo RochaDr Valdecir De Azevedo Rocha, Advogado

Publicações

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Dr Valdecir De Azevedo Rocha, Advogado
Dr Valdecir De Azevedo Rocha
Artigo · há 7 anos

A estabilidade da empregada gestante é absoluta ou Relativa? Depende!

As estabilidades podem ser: Absolutas ou Relativas. Naquelas, o empregado só poderá ser dispensado por vontade do empregador mediante a prática comprovada de falta grave ou justa causa. Nesta, o...
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Dr Valdecir De Azevedo Rocha, Advogado
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Artigo · há 8 anos

A empregada Gestante e sua garantias de estabilidade de emprego

A empregada gestante não pode ser dispensada A empregada gestante goza de estabilidade de emprego. Desta forma, não pode o empregador dispensá-la. Deveras estamos diante de um conflito de interesses....
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Artigo · há 8 anos

STJ julgará se cabe reparação por cobrança indevida de serviço de telefonia

Destarte, até que não seja julgada pelo STJ, muitas processos que tramitam nos judiciários que tratam da matéria ora ventilada, serão suspensos. A possibilidade de reparação por dano moral devido à...
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Dr Valdecir De Azevedo Rocha, Advogado
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Artigo · há 8 anos

Afinal, a responsabilidade do empregador pelos atos de seus prepostos é "Objetiva" ou "Presumida"?

A doutrina diverge sobre o assunto. Isso porque, o Código Civil em seu Art. 932 , inciso III , e art. 933 aduz que a responsabilidade do Empregador por ato ilícito de seus empregados é objetiva,...
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